por Grupo GV | maio 26, 2020 | Sem categoria
Diante da crise econômica causada pela pandemia da COVID-19, o Governo anunciou diversas medidas para redução de impacto das mesmas. Além das medidas para aprovação, neste momento de calamidade pública devido ao Coronavírus, o poder público vem emitindo diversas...
por Grupo GV | maio 26, 2020 | Sem categoria
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional têm direito às imunidades tributárias previstas na Constituição Federal. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da medida, exceto em hipóteses de Contribuição Social sobre o...
por Grupo GV | maio 26, 2020 | Sem categoria
Devido aos impactos da pandemia causada pela Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), adotou, em caráter excepcional, duas providências importantes, em relação às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), e microempreendedores individuais...
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